Termos e Condições de Uso
Este documento estabelece as regras e condições para utilização do site e dos serviços disponibilizados por Luna Capiteza. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, você concorda integralmente com os termos descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta antes de utilizar nossos serviços.
Última atualização: este é um modelo genérico de termos de uso, disponibilizado para fins de referência e edição. Recomenda-se revisão jurídica antes da publicação definitiva.
1. Aceitação dos termos
Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer parte do site de Luna Capiteza, você declara ter lido, compreendido e aceito os termos e condições aqui descritos, bem como nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com quaisquer disposições deste documento, solicitamos que não utilize nossos serviços.
Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso continuado da plataforma após eventuais alterações constitui aceitação das novas condições.
2. Elegibilidade
Os serviços oferecidos por Luna Capiteza destinam-se a pessoas maiores de 18 anos, com capacidade civil plena para celebrar contratos. Ao utilizar nossa plataforma, você declara e garante que atende a esse requisito.
Luna Capiteza reserva-se o direito de recusar acesso, suspender ou encerrar contas de usuários que, a seu exclusivo critério, não cumprirem os requisitos estabelecidos neste documento.
Condições de utilização
As regras abaixo definem como o conteúdo, as informações e as ferramentas disponibilizadas por Luna Capiteza devem ser utilizadas.
- Uso lícito e adequado O usuário compromete-se a utilizar o site exclusivamente para fins lícitos, não sendo permitida qualquer conduta que viole leis aplicáveis, direitos de terceiros ou o funcionamento normal da plataforma.
- Propriedade intelectual Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, layout, logotipos e materiais gráficos, é de titularidade de Luna Capiteza ou de seus licenciadores, sendo proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.
- Contas e segurança Caso a utilização de determinados recursos exija cadastro, o usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
- Conteúdo informativo As informações disponibilizadas no site possuem caráter exclusivamente informativo e educacional, não constituindo recomendação de investimento, consultoria financeira, jurídica ou de qualquer outra natureza profissional.
- Disponibilidade do serviço Luna Capiteza empenha-se em manter a plataforma disponível de forma contínua, mas não garante a ausência de interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, atualizações ou fatores externos.
Limitação de responsabilidade
Ausência de garantias de resultado
Investimentos envolvem riscos, e resultados passados não garantem resultados futuros. Luna Capiteza não se responsabiliza por perdas financeiras decorrentes de decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas no site.
Decisões do usuário
Toda decisão de investimento é de responsabilidade exclusiva do usuário, que deve avaliar seus objetivos, tolerância a risco e situação financeira antes de tomar qualquer decisão, podendo buscar orientação profissional independente quando necessário.
Limitação legal
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, Luna Capiteza não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma.
3. Links e serviços de terceiros
O site pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não são operados por Luna Capiteza. Não temos controle sobre o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de tais sites e não assumimos qualquer responsabilidade por eles. Recomendamos a leitura dos termos e políticas de cada site de terceiros visitado.
4. Rescisão e suspensão
Luna Capiteza pode, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário à plataforma, sem aviso prévio, em caso de violação destes termos ou de conduta que possa causar danos à empresa, a outros usuários ou a terceiros.
Outras condições
5. Alterações nos termos
Estes termos podem ser revisados periodicamente. As alterações entram em vigor a partir de sua publicação nesta página, sendo responsabilidade do usuário consultá-la regularmente para se manter informado sobre eventuais mudanças.
6. Legislação aplicável
Este documento é regido pelas leis aplicáveis no território em que Luna Capiteza opera. Eventuais controvérsias decorrentes destes termos deverão ser solucionadas conforme a legislação vigente.
7. Independência das cláusulas
Caso qualquer disposição destes termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
8. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes termos, o usuário pode entrar em contato com Luna Capiteza pelos canais informados no rodapé deste site.